Imagem – Ação de protesto “Don`t chicken out” perante o Parlamento Europeu, Estrasburgo, 11 fev. 2025 (Camille Martins, Foto L124 )
Uma dezena de associações animalistas manifestaram-se na terça feira frente ao Parlamento Europeu em Estrasburgo para exigirem a revisão da atual legislação europeia relativa ao bem-estar animal.
A manifestação, que tomou a forma de uma performance com 50 pessoas mascaradas de galinhas votando simbolicamente uma revisão geral da legislação, pretendeu lembrar que as regras de bem-estar animal estão genericamente ultrapassadas, tendo algumas mais de duas décadas, pois não têm em consideração os estudos científicos mais recentes, nem as recomendações da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar. A atual regulamentação estabelece alguns limites para o que certos animais são obrigados a suportar, dependendo da sua espécie, mas deixa outros totalmente desprovidos de algum tipo de proteção.
Os manifestantes afirmam que a atual legislação permite que 80% dos animais sofram na agricultura intensiva. A título de exemplo, dizem que todos os anos, mais de 5 mil milhões de galinhas vivem amontoadas em condições abomináveis e 330 milhões de pintos são esmagados ou gaseados. Por isso, exigem o fim do uso das gaiolas na indústria avícola, acesso ao ar livre, menos animais amontoados em quintas, mutilação zero (a proibição de caudas e bicos cortados, castrações, descornas), a proibição de matar pintos machos e regulamentação para a produção de peixes, perus e coelhos, atualmente criados sem a mínima proteção.
Em 2020 foi entregue junto da Comissão Europeia uma Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), denominada “End the Cage Era” que recolheu cerca de um milhão e quatrocentas mil assinaturas. O propósito de tal iniciativa era pressionar a União Europeia (UE) a legislar no sentido de abolir o uso de gaiolas na produção pecuária. Em 2021 a ICE acolheu o apoio do Parlamento Europeu e a Comissão Europeia anunciou que ia fazer uma proposta legislativa até ao final de 2023 que eliminasse gradualmente o uso de gaiolas para animais de criação em toda a Europa até 2027, que garantisse que todos os produtos importados na UE cumprissem as futuras normas livres de gaiolas e implementar sistemas de incentivos e apoio financeiro aos produtores europeus durante a transição para uma pecuária sem gaiolas.
Contudo, o ano 2023 passou e não houve qualquer proposta legislativa por parte da Comissão Europeia. A pressão do poderoso lóbi agroindustrial e os protestos dos agricultores europeus no final desse ano fizeram com que Comissão Europeia se atemorizasse com tal ambição ética e metesse o projeto do fim das gaiolas na gaveta, situação que deu o mote para a ação de protesto “Don`t chicken out” (não te acobardes).
Segundo o Eurobarómetro 2023, cerca de 90% dos europeus acham que a indústria pecuária deveria introduzir na suas práticas de produção requisitos éticos básicos relativamente aos animais. Estas incluem proporcionar aos animais espaço suficiente, comida e água suficientes, ambientes adaptados às suas necessidades (lama, palha, etc.) e garantir um manejo adequado.
